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O Twitter apresentou, seguindo ordem judicial, as informações em formato de planilha dos tweets, constando perfil, data, hora e conteúdo referentes às hashtags especificadas.

Empresa deverá pagar R$ 50 mil por fake news publicadas há mais de um ano contra Fátima Bezerra

Placar está 5 a 3 para descriminalizar só o porte da maconha para uso pessoal; ainda não há data para caso ser retomado

Manifestantes ligados ao MLB ocupam antiga sede do Diário de Natal desde 29 de janeiro

A decisão da Suprema Corte suspendeu uma liminar do Tribunal de Justiça, que havia considerado a possibilidade de desconto em folha inconstitucional. O relator do processo é o presidente do STF, ministro Luís Roberto Barroso.

Em agosto de 2023, o Ministério Público do Rio Grande do Norte, através da 47ª Promotoria de Justiça, firmou acordo judicial nos autos do processo n. 0820094-43.2017.8.20.5001.

Casos de descumprimento de alguma regra ou do prazo podem gerar multas ou mesmo ter consequências mais graves

Acordo de cooperação técnica com a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) para acelerar o processo de remoção de sites identificados como propagadores de fake news

Condutas teriam ocorrido durante a gestão Jair Bolsonaro, quando a agência era presidida pelo atual deputado federal Alexandre Ramagem (PL-RJ)